Morte

Violação de túmulos

Introdução

  • Quantas vezes você já ouviu que túmulos foram violados para rituais de magia negra e bruxaria? Pois é, toda e qualquer violação de túmulos ou vandalismo já é associada a bruxas. No entanto, bruxa mesmo tem respeito pelo solo de cemitérios, considerando sagrado e muito poderoso. Inclusive, muitas bruxas associam esse espaço como pontos entre mundos que são cheios de poder e protegidos por divindades. Portanto, não faz sentido bruxas serem associadas a esse tipo de violação.
  • O texto de hoje é um informativo para entenderem quem faz a violação de túmulos e qual seria o papel da bruxa no trabalho em cemitérios. Espero que a partir desse texto essa ideia de que bruxas possam cometer atos desrespeitosos nesses espaços seja diminuída.
  • Quero deixar bem claro que o texto de hoje não é um incentivo a prática de violação de túmulos. Além de ser um crime punível por lei, também é um ato de desrespeito quando a prática viola o direito de escolha dos familiares e também a memória do falecido.

Código Penal

  • O artigo 210 do Código Penal brasileiro (decreto lei 2.848, 7/12/1940) descreve o crime de violação de sepultura, que pune com 1 a 3 anos de prisão, pessoas que cometam atos de desrespeito aos mortos, caracterizados pela violação ou profanação de sepulturas ou urnas funerárias.

Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.

Código Penal – Decreto lei 2.848, 7/12/1940
  • A legislação brasileira não exige que se tenha respeito aos mortos, mas pode exigir respeito aos sentimentos dos familiares do falecido, as crenças religiosas do funeral e do espaço do sepultamento.
O respeito a morte e seus mortos é uma premissa da bruxaria.
  • Violar sepulturas para retirar ornamentos das lápides ou jazigos, ou itens enterrados com o falecido pode ser considerado furto ou roubo, segundo o código penal brasileiro (Decreto-lei 2.848 de 7/12/1940), existem essas classificações para atos de subtração de coisas alheias:
    • Furto (Art. 155) – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º – Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º – Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
    • Furto qualificado (Art. 155) – § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I – com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III – com emprego de chave falsa; IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 5º – A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996).
    • Furto de coisa comum (Art. 156) – Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. § 1º – Somente se procede mediante representação. § 2º – Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.
    • Roubo (Art. 157) – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. § 2º – A pena aumenta-se de um terço até metade: I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II – se há o concurso de duas ou mais pessoas; III – se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. IV – se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996). V – se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996) § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996) Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90.
Roubo de placas de lápides. Cemitério Municipal de Rio Bom, boletim de ocorrência, diz que foram roubados e vandalizados mais de 100 jazigos.
  • Causar dano ao patrimônio público ou privado presente em cemitérios também pode ser considerado vandalismo, segundo o código penal brasileiro (Decreto-lei 2.848 de 7/12/1940):
    • Vandalismo (Art. 163) – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
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Exumação

  • Exumação é a retirada dos restos mortais do falecido do jazigo em que foi sepultado. Consulte a legislação do seu município que regula os pedidos de exumação.
  • Ela pode ocorrer em jazigo perpétuo para liberação de gaveta para outro sepultamento, ou sua transferência para outro jazigo, nicho ou cemitério, em jazigos temporários, após o prazo legal, e também em decorrência de uma decisão judicial.
  • A exumação pode ser solicitada pelo titular da concessão (título de perpetuidade) ou pessoa autorizada por procuração pública pelo titular e em sepultamento do próprio concessionário qualquer pessoa se jazigo perpétuo. Também pode ser solicitada por qualquer familiar interessado, se jazigo temporário (comunitário). Por fim, juízes também podem fazer a solicitação por meio de ordem judicial para investigações policiais com a presença de representantes legais.
  • Um oficial de saúde deve estar presente em todos os casos de exumação e quando possível um parente. Os restos mortais poderão ser trasladados a um crematório, se desejado pelo solicitante.
  • Toda exumação deve ser acompanhada pelo solicitante ou pessoa indicada por ele e deve ser agendada com a equipe administrativa do cemitério. Existe um custo associado de cerca de 300 reais para realizar a retirada dos restos mortais.
Exumação por ordem judicial.
  • Em primeiro lugar, é preciso entrar em contato com a funerária e retirar o Requerimento para Exumação. Nesse momento, você deverá apresentar a certidão de óbito, o RG, o CPF e os demais documentos que provem uma relação de parentesco entre você e a pessoa falecida.
  • Após a retirada do requerimento, é necessário entrar com o pedido na secretaria do seu município responsável e esperar a autorização do órgão competente para isso. Quando o pedido é feito pelo cemitério, são os responsáveis pelo local que devem entrar com a documentação nos órgãos oficiais e, posteriormente, entrar em contato com os familiares e indicar o dia e o horário nos quais será feito o processo.
  • No dia agendado para o procedimento, são feitos registros fotográficos do túmulo. Isso é importante para ter certeza de que não haverá erros ou confusões. Para isso, são tiradas fotos e registrados pontos importantes, tais como: tamanho; tipo; ornamentos; etiquetas; placas de canto, entre outros dados que possam mostrar para os parentes que o processo foi feito da forma correta
  • Após a exumação, caso seja realizada pela superlotação do cemitério. Cada grupo funerário tem uma conduta sobre isso, sendo as principais delas:
    • Transferência para a ossada perpétua, uma espécie de gaveta, na qual os familiares podem continuar com as visitas e homenagear os seus entes queridos;
    • Transferência para zincada (urna de zinco que fica em um espaço lateral ao lado do jazigo);
    • Cremação dos restos mortais. Essa é a opção que nós, do Grupo Primaveras, recomendamos para os familiares usualmente.

Arqueologia

  • Em estudos arqueológicos é comum serem feitas práticas de escavações de necrópoles (do grego antigo νεκρόπολις nekropolis, que significa literalmente “cidade dos mortos”) que são partes das cidades destinada ao sepultamento dos mortos, um equivalente aos cemitérios. Inclusive elas se tornam grandes sítios arqueológicos. O termo é usado normalmente para cemitérios de cidades antigas, mas também pode ser usado para cemitérios modernos.
  • Equipes científicas compostas por arqueólogos, paleontólogos, historiadores, antropólogos e outros profissionais precisam pedir autorização formal para realizar essas explorações e precisam justificar a validade de seus estudos para realizarem suas práticas com procedimentos respeitosos. Esses profissionais de ciências humanas são fundamentais para desvendar mistérios históricos e retornar para a nossa memória a existência dessas civilizações antigas.
  • Existem criminosos especializados no roubo de artefatos arqueológicos para vender em mercados irregulares. Além de crime, isso é um insulto para os costumes de toda uma civilização, além de privar a humanidade do conhecimento e apreciação daquela peça e história associada a elas. Não compre peças sem conhecimento de sua procedência.
  • Exemplos de necrópoles famosas:
    • Necrópole de Tebas – Região da margem ocidental do rio Nilo, no lado oposto à cidade de Tebas, do Antigo Egito. Foi usada para sepultamentos rituais por boa parte do período faraônico, especialmente durante o Império Novo. Esta necrópole é conhecida pelos túmulos escavados na rocha do Vale dos Reis, o Vale das Rainhas, e os vários túmulos de nobres e outros do Novo Reino em diante. A Necrópole de Tebas é o lar de alguns dos poucos túmulos egípcios antigos que permaneceram essencialmente intactos até a descoberta por arqueólogos modernos, incluindo o Túmulo de Tutancâmon.
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Restauração da capela funerária de Yuyu, no Egito — Foto: Ministry of Tourism and Antiquities of Egypt
  • Necrópole de Banditaccia – Localizada em Cerveteri, na Itália, é uma necrópole etrusca escavados na rocha. Os etruscos levaram o conceito de “cidade dos mortos” literalmente. Essas tumbas tinham várias câmaras e eram elaboradamente decoradas como casas contemporâneas. A disposição dos túmulos em uma grade de ruas deu-lhe uma aparência semelhante às cidades dos vivos. O historiador de arte Nigel Spivey considera o nome cemitério inadequado e argumenta que apenas o termo necrópole pode fazer justiça a esses sofisticados cemitérios. As necrópoles etruscas eram geralmente localizadas em colinas ou encostas de colinas.
  • Necrópole de Micenas – No período grego micênico anterior à Grécia antiga, os enterros podiam ser realizados dentro da cidade. Em Micenas, por exemplo, os túmulos reais estavam localizados em um recinto dentro das muralhas da cidade. Isso mudou durante o período grego antigo, quando as necrópoles geralmente se alinhavam nas estradas fora de uma cidade. No entanto, existia algum grau de variação dentro do mundo grego antigo. Esparta foi notável por continuar a prática do enterro dentro da cidade.
  • Tumbas dos Reis – Localizadas no Sítio Arqueológico de Paphos e fazem parte de uma grande necrópole situada a cerca de 2 km ao norte do porto de Paphos, no ponto mais ocidental da ilha de Chipre. Eles foram designados como Patrimônio Mundial da UNESCO, juntamente com Paphos e Kouklia, em 1980.

Necrofilia

  • Parafilia (do grego παρά, para, “fora de”,e φιλία, philia, “amor”) é um comportamento sexual divergente do padrão estabelecido culturalmente como normal, sendo a fonte do prazer ou parceiro sexual é desviante.
  • A necrofilia (do grego νεκρός [nekrós], “morto”, “cadáver”, e φιλία [filía], “amor”) é um tipo de parafilia onde existe atração e gratificação sexual por pessoas mortas. O termo foi criado pelo médico belga Joseph Guislain, em 1850.
  • Richard Von Krafft-Ebing é considerado um dos primeiros cientistas interessados em comportamentos sexuais anormais e, em 1886, ele considerava necrofilia como um comportamento perverso e que poderia ser decorrente de condições “neuropáticas ou psicopáticas”, como senilidade ou enfraquecimento mental adquirido.
  • Rosman e Resnick revisaram 122 casos de necrofilia, descobriram que 11% dos necrófilos genuínos mostraram evidência de psicose. Álcool foi considerado um fator importante para vencer a inibição e cometer o ato (especialmente no grupo homicida), mas o diagnóstico mais comum foi transtorno de personalidade (metade da amostra). O uso de álcool contribuiu para o delito ocorrido no caso relatado e se mostrou congruente com a revisão desses autores. Os casos foram classificados em três tipos:
    • Homicídio necrofílico – Realização de homicídio para ter cadáveres para fins sexuais.
    • Necrofilia regular – Uso de corpos já mortos para prazer sexual.
    • Fantasia necrofílica – Fantasiar sobre atividade sexual com um cadáver, mas sem realizar quaisquer atos necrófilos.

Desejo trazer a conhecimento o caso de BGL, 49 anos, solteiro, sexo masculino, aposentado e interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha-SP. Segundo consta no inquérito policial, ele violou uma sepultura e vilipendiou o cadáver de uma mulher de 82 anos de idade introduzindo um cabo de vassoura na vagina dela no mesmo dia que a vítima foi sepultada. O acusado se encontrava embriagado e foi visto com uma garrafa de aguardente durante o sepultamento da vítima. No meio policial e entre os moradores de sua cidade era conhecido como necrófilo e tinha o hábito de violentar cadáveres homens. Ao delegado de polícia, o acusado confessou o delito e disse que tinha atração sexual por pessoas mortas e que poderiam ser homens ou mulheres, não importava a idade, e que não se sentia atraído por pessoas vivas. Havia sido preso anteriormente por ter abusado sexualmente de um homem e uma mulher falecidos e, inclusive, praticou sexo anal com o cadáver masculino. Sentia-se muito excitado sexualmente diante de um cadáver e se masturbava. Os irmãos relataram que o interno não conseguiu ter aprendizagem na escola e nem trabalhar ou ter vida socioeconômica independente. Aos 15-16 anos de idade furtou algumas vezes caixões de crianças de uma funerária, colocava-os na sala de sua casa, chamava as pessoas para um velório e então se descobria que os caixões estavam vazios. Houve menção de que tentava violentar o cadáver de uma pessoa que lhe provocava raiva quando viva. Em casa era calmo e cooperativo, não ingeria bebida alcoólica de modo frequente e nem usava drogas. Tinha tendência para homossexualidade e nunca teve namoradas. Quando jovem, teria sido violentado sexualmente por outro homem. Anteriormente, não se submeteu a tratamento psiquiátrico de forma regular. O exame físico revelou dismorfia da face, biotipo displásico e obesidade. O exame psíquico revelou déficit de inteligência como transtorno significativo em associação com perversão sexual.

Relato do psiquiatra Roberto Moscatello (vide referências).
  • Dito isso, a violação de túmulos também pode ocorrer por conta de distúrbios psicológicos que devem ser tratados com acompanhamento médico-psiquiátrico e psicológico.
  • Também é importante deixar claro que nem toda prática sexual dita como desviante do padrão é algo considerado patológico. Existem práticas fetichistas que quando realizadas em consenso claro entre as partes são saudáveis.

Preconceito religioso

  • Existem diferentes motivos para uma pessoa visitar um cemitério. Entre eles:
    • Motivo comum – Realização de enterro e visita jazigos de entes queridos. De maneira geral, usam roupas comuns.
      • A grande maioria das pessoas não tem o costume de visitar cemitérios a não ser na ocasião de enterros de conhecidos.
      • Algumas poucas pessoas realizam a visita de túmulos de conhecidos a fim de honrar a memória do falecido. Essa visita pode ter vínculos ou não com religião.
  • Motivo estético – Busca pela imagem e egrégora do ambiente, fazendo fotos, usando roupas escuras ou tendo atitudes estereotipadas. São rotulados de góticos, trevosos e afins.
    • Existem pessoas que querem demonstrar que são melancólicas, tristes e mórbidas, então buscam isso na egrégora de melancolia que está presente no local.
    • Existem pessoas que querem demonstrar que são corajosas, ateias ou não temem a morte ou espíritos. Com isso visitam o cemitério fazendo bagunça e desdenhando da cerimônia que outras pessoas realizam.
  • Motivo religioso – Busca por honra a divindades, prática de feitiçaria ou costumes religiosos. A aparência dessas pessoas pode se confundir com o público com motivos comuns ou estéticos.
    • Existem pessoa que se dizem religiosa e visitam o cemitério de forma desrespeitosa, deixam oferendas que não se degradam facilmente como velas e garrafas e violam sepulturas. Inclusive acabam caindo no motivo estético por afastamento da sacralidade do ambiente.
    • Existem pessoas que realizam o culto que envolve ancestralidade, bruxaria, necromancia e deuses ligados aos mortos.
    • Existem pessoas utilitaristas que utilizam a energia do cemitério para realização de feitiços e maldições sob orientação de um feiticeiro.
  • A aparência do público que frequenta cemitérios pode variar e inclusive serem sobrepostas entre os público, mas como a grande maioria das pessoas se encaixa no motivo comum de visita a cemitérios, todos os outros públicos acabam sendo generalizados e misturados como se fossem um grande grupo de pessoas esquisitas e mórbidas.
  • A mídia tem um papel muito importante, porque quando ocorrem atos de vandalismo ou roubo em cemitérios logo esses suspeitos desses crimes são associados a práticas religiosas, seitas, satanismo e bruxaria sem provas e de maneira sensacionalista. Isso é um desserviço que só atua no aumento da intolerância e violência religiosa.
  • Infelizmente muitas pessoas são orientadas ou manipuladas por charlatões e oportunistas a fazerem práticas desrespeitosas e criminosas em cemitérios, e acabam falando que estavam fazendo isso por conta de um ritual ou feitiço de matriz X ou Y. Só que isso não pode ser levado como regra e nem devem ser feitas generalizações para todos os praticantes de uma religião. Por exemplo, se eu vejo um cristão sendo induzido a bater na sua esposa por ser considerado dono dela perante seu Deus, eu não posso generalizar dizendo que todos os cristãos batem em suas esposas.
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Bruxaria e cemitérios

  • A bruxaria é uma prática plural e diversa, onde cada praticante acaba tendo um conjunto de práticas e crenças muito particular. No entanto, existem valores que acabam sendo seguidos pela grande maioria dos bruxos e bruxas quando o assunto são cemitérios e os mortos, como:
    • Ciclicidade – Os praticantes de bruxaria honram a natureza e os ciclos de vida e morte. Por isso, não consideram a morte como uma má ou ruim, ela faz parte do ciclo. Falar da morte não é visto como um tabu e é estimulado entre as bruxas.
    • Ancestralidade – Os bruxos costumam ter práticas de honra aos seres que já morreram e vieram antes de nós. Afinal, eles foram fundamentais para termos o conhecimento já adquirido. Nós aprendemos e honramos com os ancestrais. Práticas como visitas de cemitérios são atos de honra da memória deles, mostrando nossa gratidão e lembrando de suas existências.
    • Necromancia – Está entre os métodos oraculares praticados entre os bruxos, que é a comunicação com os mortos. Essa comunicação pode ter diferentes finalidades, entre elas a busca de ajuda para realização de algo, busca de proteção, exorcismos e orações de agradecimentos.
    • Psicopompos – Os bruxos também entendem que existem outras dimensões além do mundo físico que é visto pelos olhos. Com isso, existem espíritos e seres que podem viajar entre essas dimensões, sendo chamados de psicopompos. Os cemitérios, assim como os hospitais, são ambientes sagrados para as bruxas porque são locais de trânsito de almas entre os mundos, limiares. Inclusive existem muitos deuses que auxiliam nessa passagem e são honrados nesses ambientes com oferendas. Portanto, existe um profundo respeito e as bruxas não estimulariam a depredação deles.
    • Feitiços, rituais e maldições – Existem práticas de magia que são favorecidas por ambientes limiares como os cemitérios. Por serem ambientes sagrados para deuses ligados com esse trânsito de almas e ciclos de vida-morte, cemitérios são ambientes naturalmente impregnados com a energia de términos e de destruição. Em oposição, a maternidades, que seriam ambientes impregnados de energia de início e construção. Portanto, o uso de terra de cemitério, folhas de árvores colhidas nesses locais, oferendas a deuses do submundo ou a realização de rituais nesses locais são potencializados. Maldições também podem ser potencializadas quando feitas nesse local ou com itens com energia desse local.
Ciclo de vida-morte.
  • Como foi dito, as bruxas possuem profundo respeito por cemitérios. Por isso, não iriam realizar práticas que violem a honra dos mortos ou dos familiares, como roubos, furtos ou vandalismos. Se você é bruxa e já fez isso, reveja suas práticas.
  • Os crânios humanos em altares de bruxas são apenas representações artesanais do ciclo de vida-morte. Eles são feitos de materiais artesanais e decorativos.
  • Existem práticas ancestrais que envolvem o uso de ossos humanos e para isso, a violação do túmulo seria recomendada. No entanto, em um contexto moderno, isso deve ser repensado a fim de buscar substituições viáveis para esses itens.

Recomendações para visitas a cemitérios

  • Se você quer visitar um cemitério e possui consciência de sua sacralidade, saiba que existem preparativos que tornam a sua visita mais saudável e respeitosa.
  • Primeiro, se você for bruxa com práticas regulares, saiba que você possui sinais energéticos que te diferenciam das outras pessoas. Isso significa que você pode ser reconhecido por espíritos presentes nesses ambientes. Isso pode ser bom ou ruim, depende de quem te encontrar. Por isso, é bom realizar algumas práticas para prevenir a ação de energias indesejadas.
  • Lembre que muitos que foram enterrados no cemitério que vai visitar não são simpatizantes da sua religião ou foram enterrados sem as honras devidas. Isso pode gerar espíritos tristes e raivosos no ambiente. Sempre peça proteção dos seus guias e respeite as crenças alheias.
  • Seguem algumas orientações para a sua visita ser respeitosa e saudável:
    • Antes de ir faça uma oração aos seus deuses de culto pedindo por proteção e permissão para estar nesse ambiente. Consulte oráculos para saber se precisa ter algum cuidado especial durante a sua visita.
    • Se possível, leve uma oferenda para deixar perto da entrada ou próximo de alguma árvore do cemitério. Isso demonstra um sinal de respeito. Se precisar ser discreta, deposite falando uma frase simples como: “Com licença.” ou “Hécate, conduza-me por esse espaço.
    • Leve amuletos, afinal, nem todos os seres humanos são pessoas com boas intenções, após a morte isso também pode não mudar. Todo cuidado é recomendável.
    • Não suba em jazigos e nem mude a disposição dos itens encontrados. Evite ao máximo encostar nas ornamentações dos túmulos.
    • Ao sair do cemitério fale uma frase simples como: “Toda a honra a memória de quem veio antes de mim.”
    • Ao chegar em casa, coloque todas as suas roupas para lavar. De preferência, deixe de molho em uma poção com lavanda, sal grosso e ervas da família da purificação. Também tome banhos mágicos para realizar purificações.
    • Verifique em oráculos se precisará realizar mais algum ato de purificação ou banimento.
  • Se você quer fazer uma oferenda em cemitério (ou qualquer outro lugar), faça com itens biodegradáveis. Se for usar velas de parafina, retire os seus restos e descarte apropriadamente em uma lixeira. Se for usar garrafas ou itens de vidro, recolha eles ao sair para evitar acidentes com cacos de vidro. Alguns cemitérios tem áreas destinadas a oferendas com regras, informe-se com a administração.
  • Se você quer fazer rituais em cemitérios, busque por práticas discretas como visualizações. Caso queira fazer algo mais elaborado, fique ciente das possíveis hostilidades que poderá sofrer.
  • Respeite cerimônias religiosas que podem estar ocorrendo em capelas, assim como gostaria que respeitassem você.

Referências

  1. Mazzilli, H. N. (2009). O crime de violação de sepultura no direito brasileiro. Rev Trib [Internet]98(885), 397-424.
  2. Moscatello, R. (2010). Necrofilia: uma rara parafilia. Brazilian Journal of Psychiatry32, 320-321.
  3. Rosman, J. P., & Resnick, P. J. (1989). Sexual attraction to corpses: A psychiatric review of necrophilia. Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law Online17(2), 153-163.
  4. Cemitério de Rio Bom sofre com ação de criminosos que furtam placas dos túmulos. Disponível em <https://www.riobom.pr.gov.br/noticia/798/cemiterio-de-rio-bom-sofre-com-acao-de-criminosos-que-furtaram-placas-dos-tumulos/> Acessado em 03/06/2023.
  5. Furto e roubo. Disponível em <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/furto-e-roubo#:~:text=Roubo-,Art.,a%20dez%20anos%2C%20e%20multa.> Acessado em 03/06/2023.
  6. Depredação de sepultura. Disponível em <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/depredacao-de-sepultura> Acessado em 03/06/2023.
  7. Exumação. Disponível em <https://blog.primaveras.com.br/exumacao/> Acessado em 03/06/2023.
  8. Exumação. Disponível em <https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e56bd52e1bf5e706b46ab9d/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+exumacao> Acessado em 03/06/2023.
  9. Necrópole. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Necr%C3%B3pole> Acessado em 03/06/2023.

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