Morte

Desigualdade funerária

Introdução

  • As pessoas que estão em situação de fragilidade por terem perdido um ente querido acabam sendo vítimas de empresas oportunistas. Então, acabam optando por serviços caros por serem pressionadas ou acabam fazendo algo inferior ao possível e desejável por não terem se preparado financeiramente para o momento.
  • A partir do desse texto, pretendo informá-los das burocracias e escolhas que vão surgir para quem perdeu um ente querido. Com isso, você pode escolher o que é mais viável para você e o que não tem necessidade. Além de poder se preparar, optando por um plano funeral ou fazendo uma poupança.
  • Outro objetivo importante do texto de hoje é falar que a indústria funerária é muito lucrativa e muitas pessoas acabam sem ter ritos dignos simplesmente por falta de dinheiro. O serviço oferecido pelas prefeituras acabam sendo muito inferiores aos ofertados pelas empresas funerárias. O valor cobrado pelas empresas funerárias é absurdo e abusivo na maioria das vezes.
  • O texto de hoje foi montado com base em informações de empresas reais que oferecem o serviço funerário para vocês entenderem como realmente funciona. No entanto, existem detalhes de preço e opções que podem variar de acordo com a sua cidade e empresa que atende a sua região. Eu fui em busca de empresas que disponibilizavam as informações em seus sites, esse tipo de organização e preocupação já denota que são serviços para pessoas com melhores condições. Empresas mais baratas e acessíveis dificilmente tem sites bem informativos, dando preferência pela visita. Tenha isso em mente.
  • Sempre que eu aprender algo novo sobre o assunto, irei atualizar esse texto. Volte sempre para a versão mais atualizada.
  • É também importante salientar que a desigualdade social não é um assunto atual. Existem registros de desigualdade em ritos funerários desde a pré-história com os povos indo-europeus, passando pelos povos da antiguidade como gregos e romanos e continuam até hoje.

Conceitos básicos

  • Enterro – Ação de colocar o corpo em uma cova sem ritos funerários como uso de caixão e cerimônias de despedida.
  • Sepultamento – Ação de colocar o corpo em um caixão e colocá-lo em um local reservado no cemitério com cerimônias de despedida.
  • Exumação – Retirada dos restos mortais do falecido da sepultura em que foi colocado, em casos de sepulturas temporárias. O prazo pode mudar, mas em geral a exumação é feita passados três anos para adultos e dois anos para crianças até 06 anos da data de sepultamento, o parente mais próximo do(a) falecido(a) pode requerer a exumação.
  • Sepultura, Carneiro, Tumba ou Túmulo – É um espaço onde um corpo é enterrado, sendo obrigatoriamente revertida (Decreto Nº 39094 de 12/08/2014). Tipos de sepulturas:
    • Jazigo – É o lugar dentro de um cemitério construído com o objetivo de enterrar os corpos. Eles são feitos de cimento, granito ou mármore. Existem diferentes tipos de jazigos.
    • Gaveta ou Prateleira – É um espaço retangular onde o caixão é posicionado em uma estrutura comum em cemitérios verticais. Normalmente as gavetas são empilhadas e podem ser feitas de diferentes materiais.
    • Cova – É um espaço cavado no chão para colocação do caixão. Segundo o Decreto Nº 39094 de 12/08/2014 fica proibido o sepultamento em covas rasas em cemitérios públicos, exceto gavetas e prateleiras do tipo vertical, ou em casos de grandes epidemias ou calamidades públicas. Covas anteriores ao decreto serão substituídas por jazigos sociais a preços acessíveis aos usuários. Admite-se o enterro em cova rasa em cemitério particular, desde que decorrente de imperativo religioso e que o cemitério se destine exclusivamente a membros da associação religiosa permissionária.
    • Mausoléu – Um mausoléu é uma tumba grandiosa, normalmente construída para uma figura importante. Mausoléu também pode referir-se a uma estrutura com criptas com as tumbas de vários indivíduos. Mausoléus podem ser edifícios separados, ou parte de um complexo maior.
    • Cripta – Em geral, a palavra se refere a uma galeria sob uma igreja, uma sala subterrânea. O vocábulo deriva do grego kryptein (esconder-se). Santos e mártires eram frequentemente enterrados em criptas. Muitas vezes, construíam-se capelas e altares sobre o local onde estavam seus ossos.
  • Velório – É o ato de velar o corpo, olhando e cuidando do corpo.
  • Funeral – É a cerimônia completa desde o velório até o sepultamento.

Local do Falecimento

  • A morte é um momento muito delicado, que abala os envolvidos e traz o sentimento de vulnerabilidade por não saber como proceder. Com isso, a Agência Senado, oferece explicações simples do que deve ser feito de acordo com o local da morte:

I) Em residência

  • Morte natural – Se o falecido tiver assistência médica, a família deverá procurar o médico que acompanhava o caso para assinar a declaração de óbito. Se isso não for possível, a família deverá contatar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e deverá ser providenciado na Delegacia de Polícia mais próxima um boletim de ocorrência comunicando o falecimento. O corpo será então transladado para o Instituto Médico Legal (IML), que será o responsável pela emissão da declaração de óbito.
  • Morte suspeita ou acidental – Deverá ser comunicada à delegacia de polícia mais próxima, que encaminhará o corpo ao IML.

II) Em hospital

  • O hospital deve providenciar o atestado de óbito. Se o estabelecimento considerar necessário o encaminhamento do corpo ao IML, a família deverá levar uma guia expedida pelo hospital à delegacia de polícia mais próxima para obter o boletim de ocorrência. 

III) Em via pública

  • Morte natural ou acidental – Um boletim de ocorrência deve ser feito na delegacia de polícia mais próxima, que encaminhará o corpo para o IML.
  • Com a certidão de óbito em mãos, você pode entrar em contato com uma empresa de serviços funerários para fazer o preparo do corpo e translado para o cemitério para o sepultamento ou cremação.
  • O próximo passo é começar o cancelamento de documentos e contas bancárias.

Documentos e certidões

  • Após a emissão da Certidão de Óbito pelo IML, os Cartórios de Registro Civil automaticamente solicitam o cancelamento do RG e da CNH aos órgãos responsáveis pela emissão. 
  • Caso algo dê errado, um dos familiares deve ir à Secretaria de Segurança Pública para pedir a solicitação, com a certidão. 
  • Para o título de eleitor o cancelamento também é automático, mas caso não aconteça, vá até à zona eleitoral do falecido, com a certidão e o título, para o cancelamento.
  • Para cancelar o CPF, apresenta-se o RG, a certidão e o CPF em uma unidade da Receita Federal. Caso algo tenha sido deixado pela pessoa, o documento fica com o status de temporário, até que as pendências sejam resolvidas.
  • As contas bancárias também são encerradas diretamente em uma agência, apresentando os documentos pessoais e a Certidão de Óbito. Assim, quaisquer valores restantes são incluídos nos espólios e seu destino é posteriormente resolvido.
  • Informe-se com advogados públicos ou particulares para saber da necessidade de fazer um inventário para repartir os bens do falecido entre os herdeiros ou parentes. Em caso de pessoas com testamento, a sua execução deve ser garantida com advogado.

Testamento

  • Testamento é a manifestação de última vontade, na qual a pessoa estabelece o que deve ser feito com o seu patrimônio após sua morte.
  • Se você tem interesse em fazer um testamento, para ele ser considerado válido, o testamento tem que cumprir os requisitos e formalidades legais, ou poderá ser declarado nulo.  Por isso é importante que tenha conhecimento da lei vigente.
  • Segundo o Código Civil – Lei 10.406 de janeiro de 2002, o testamento só pode ser feito pelo próprio testador, ou por pessoa por ele designada, desde que o testador concorde por escrito. 
  • O Código Civil descreve três formas ordinárias de testamento:
    • Público – Escrito por um tabelião ou substituto legal, e assinado por duas testemunhas; 
    • Cerrado – Escrito pelo testador, ou por outra pessoa e assinado pelo mesmo – deverá ser aprovado por um tabelião ou substituto legal, e deve preencher as formalidades da lei;
    • Particular – Pode ser escrito manualmente ou digitado, sendo que o manual precisa da presença e assinatura de 3 testemunhas no ato de sua confecção, e o digitado, ou escrito mecanicamente, não pode conter rasuras e precisa ser lido na presença de três testemunhas que vão assinar o termo juntamente com o testador. 
  • A lei ainda traz formas especiais de testamento, que na prática não são muito utilizados, como: testamento marítimo, aeronáutico e militar.
  • Todas as formalidades e requisitos para a validade do testamento estão descritos no Código Civil.
Modelo de Testamento Particular.

Tipos de cemitérios

  • Os cemitérios são em diferentes tipos. Cada um com características distintas, mas com uma função final em comum: possibilitar a homenagem aos entes queridos.
  • De maneira geral, os cemitérios podem ser públicos ou privados. Os cemitérios públicos serão laicos e poderão ser administrados diretamente pelo Município ou explorados mediante concessão (Decreto Nº 39094 de 12/08/2014).
  • Os cemitérios em regiões mais pobres costumam ter áreas para cemitério horizontal e para cemitério vertical, sendo o primeiro caso mais caro e preenchidos em predomínio por famílias ricas.
  • Entenda cada um deles:

I) Cemitério horizontal

  • É o tipo mais comum e mais antigo de cemitério que existe. Nele os corpos são sepultados de forma subterrânea e possuem uma área aberta com túmulos e jazigos, geralmente de mármore. Nos mais antigos é comum encontrar grandes construções, estátuas e mausoléus. São locais de grande valor histórico e turístico.
  • No Brasil, os principais cemitérios horizontais são: o Cemitério da Consolação, em São Paulo; Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador; e o Cemitério do Itacorubi São Francisco de Assis, em Santa Catarina.

II) Cemitério vertical

  • Os cemitérios verticais surgiram para solucionar a falta de espaço para sepultamentos, principalmente nas grandes cidades.
  • Eles também atuam contra possíveis poluentes que possam ser liberados através do processo de decomposição do corpo. Eles possuem sistemas de tubulação que coleta os líquidos e liberam eles após tratamento.
  • O cemitério vertical é uma atualização da concepção construtiva vinda da Civilização Maya, na qual há a construção de alvéolos hermeticamente fechados e sobrepostos.  
  • Neste tipo de cemitério, os corpos são sepultados acima do solo em uma espécie de túmulo feita com paredes de concreto. Nos casos em que a família opta por cremação, as cinzas da pessoa querida podem ser guardadas em um cinerário destinado para este fim.
  • O maior cemitério vertical do mundo é o Memorial Necrópole Ecumênica, localizado na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

III) Cemitério jardim ou parque

  • Os cemitérios jardim ou parque possuem uma ampla área verde, contendo trilhas, bosques e demais atrativos naturais. Proporcionam aos visitantes um ambiente tranquilo e sereno.
  • Assim, além de fazer a homenagem ao seu ente querido, o visitante pode passear pelo local e aproveitar a paisagem natural.
  • São características desse tipo de cemitério os jazigos subterrâneos, cobertos por um amplo gramado, e o túmulo normalmente é identificado por uma placa na cor branca, que pode variar de acordo com as regras de cada cemitério.
  • No Brasil, os cemitérios jardim mais conhecidos são: o Cemitério do Morumbi, em São Paulo; o Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador; e o Cemitério Flamboyant, em Campinas. O cemitério parque considerado mais antigo do País é o Cemitério Jardim da Saudade Sulacap, no Rio de Janeiro.

IV) Cemitério ecológico

  • Existem diferentes propostas para cemitério ecológico. Ele se chama assim por ter sistemas de captação e tratamento de líquidos e gases da decomposição dos corpos.
  • A disposição do cemitério é semelhante ao cemitério vertical.

Tipos de jazigos

  • O jazigo é o espaço onde são sepultados os caixões. Os jazigos podem ser temporários ou perpétuos. Eles podem ser de uso imediato ou uso futuro. O jazigo de uso futuro tende a ser mais barato que um de uso imediato. Dessa forma, este investimento impede gastos altos e inesperados. 
  • É importante compreender as particularidades de cada tipo de jazigo para saber se compensa o investimento:

I) Jazigo comunitário ou social

  • Como já citado anteriormente, o jazigo comunitário nada mais é do que o túmulo público. Desse modo, eles ficam sob responsabilidade da administração municipal. Nesse caso, as famílias não pagam pelo uso do jazigo, mas pagam algumas taxas para a manutenção do ambiente. Então, a principal desvantagem do jazigo comunitário é que seu uso é temporário. Após determinado prazo, a ossada é removida e levada para a gaveta. Logo, esse modelo não é o mais indicado para as famílias que desejam ter um local fixo para visitar aqueles que já se foram.

II) Jazigo particular temporário

  • Atualmente, muitas pessoas optam por túmulos particulares. Porém, existem diferentes tipos de jazigo particular. Desse modo, podemos dizer que os temporários são os mais econômicos.
  • Assim como os comunitários, eles são utilizados por prazo determinado. Após o fim desse período, a ossada será transferida para o local de preferência da família.
  • Contudo, cabe à família escolher por qual prazo o túmulo será alugado. Desde que não ultrapasse o limite estabelecido pelo cemitério.

III) Jazigo particular perpétuo

  • É um jazigo para sempre. Dessa forma, a ossada não será retirada em momento nenhum do túmulo. Afinal, este espaço é uma propriedade documentada da família.
  • O mais comum é que o jazigo seja adquirido para uso futuro. Entretanto, ainda é possível comprá-lo para uso imediato. Porém, nesse caso, o valor tende a ser mais alto. 

IV) Jazigo particular simples

  • Entre os jazigos particulares, também há diferenciações. Além da variação de espaço, o preço também muda de acordo com a categoria.
  • Para começar, o jazigo simples é a opção mais em conta. Ele consiste na disponibilização de três gavetas para o sepultamento, sendo que uma pode ser utilizada como ossário.

V) Jazigo particular duplo

  • Neste tipo de túmulo, são disponibilizados oito espaços para sepultamento. Por isso, também são conhecidos como jazigos familiares
  • Além disso, ainda são adquiridos duas gavetas para ossário. Assim, a família tem a alternativa de transferir a ossada para lá e continuar utilizando para outros entes.
  • Esta é a opção mais cara. 

V) Jazigo particular especial

  • Neste caso, quatro espaços para sepultamento estão à disposição. Além de uma gaveta para a ossada.
  • O custo do jazigo particular especial fica entre o valor do simples e do duplo. 
Tipos de jazigos no cemitério Parque das Flores.

Tipos de caixões

  • O tipo do caixão impacta diretamente o valor do plano funerário. Se possui visor ou não, o tipo de madeira, tamanho, acabamento e espessura tem muita relação com estética, mas a resistência deles também pode ser um limitante pelo peso do corpo.
  • O caixão oferecido pela prefeitura da minha cidade é o mais simples, que parece um compensado fino e com acabamento em TNT. Caso não tenha condições, busque pelos condições oferecidas pelo seu município.
  • Infelizmente o tipo de caixão muitas das vezes vai depender das suas possibilidades de investimento. Tipos artesanais são disponíveis no mercado, mas são compras internacionais que são inviáveis em um momento de morte que o tempo é curto. Se você quiser um caixão diferente do padrão de madeira usual e a pessoa estiver em cuidados paleativos prolongados, talvez torne possível a aquisição. O mais aconselhável é não se apegar a isso.
  • Em uma sociedade capitalista, o caixão também é um símbolo de ostentação que também remete ao quanto a família tem posses ou o quanto a pessoa investe em um caixão elaborado teria relação com o quanto a família se importa com a pessoa. No entanto, isso é apenas aparência e muitas vezes não tem uma relação sentimental e ter um caixão simples não quer dizer que a pessoa ama menos. Se você não tem condições de investir, saiba que o carinho, honras e lembranças tem mais poder do que um item material.

I) Madeira

  • Um primeiro ponto a ser considerado são os tipos de madeira que fazem parte da composição do caixão. Você pode contar com madeiras nobres, tais como: mogno; carvalho; cerejeira, entre outros.
  • Além disso, você pode contar com materiais mais sustentáveis, tais como: madeira de reflorestamento; MDF; pinus.
  • Para escolher entre eles, pode-se pensar sobre as características, gostos pessoais ou remeter a lembrança à nobreza.

II) Acabamento

  • O acabamento é o que permite ver uma maior elegância no caixão. Há alguns detalhes que você pode analisar e pensar se acha mais interessante para sua escolha ou não. São eles:
  • pintura com ou sem sombreamento;
  • para os caixões feitos com madeira nobre, você pode optar por aqueles sem pintura, contudo com verniz fosco, brilhante ou semibrilhante.
  • Na parte interna, podemos incluir também: forro com TNT; forro com cetim; forro com demais tecidos;
  • acessórios que podem ser feitos com metal, plástico, banhados a ouro, cristais, entre outros.

III) Tamanho e espessura

  • A maioria dos caixões são de tamanho padrão, ou seja, com as seguintes medidas aproximadamente:
    • 2m de comprimento interno; 2,05m de comprimento externo;
    • 0,70m largura interna; 0,89m largura externa;
    • 0,395m altura interna; 0,435m altura externa.
  • No entanto, para muitas pessoas, por suas condições físicas (altura, nanismo, caso de óbito infantil, sobrepeso, obesidade, entre outros), é preciso escolher modelos especiais.
  • Nos caixões mais simples, é utilizada uma chapa de 12mm. Porém, você também pode escolher chapas de 15mm, 18mm ou 22mm. Isso é relevante quando há necessidade de um caixão mais resistente por causa das características físicas da pessoa.
  • Os modelos de urnas funerárias
    • Outro ponto que merece atenção é observar os modelos de urnas funerárias utilizadas por aqueles que serão cremados. Nesse caso, as principais diferenças são os formatos, cores e materiais. Sobre o último aspecto, temos:
      • bronze: normalmente é a escolha para urnas que ficarão em casa ou em local aberto;
      • aço inoxidável ou metal: são as melhores alternativas para urnas que ficarão em local exposto, principalmente à umidade, pois isso evita oxidação;
      • madeira: escolhida essencialmente para ambientes internos — periodicamente será necessário realizar o processo de tratamento de verniz;
      • pedras: dois exemplos comuns são o granito e o mármore — são comumente utilizadas quando ela fica armazenada em igrejas ou, então, no interior de residências;
      • material biodegradável: opção utilizada quando há o despejo das cinzas em local externo, como mar, rio, jardim, entre outros.
  • A realização da escolha
    • Mas como escolher qual o melhor modelo de caixão? Exceto nos casos em que há a necessidade de optar por tamanhos específicos (ou seja, o critério é buscar o acondicionamento adequado tanto do corpo quanto das cinzas), é uma questão de gosto.
    • O mais importante é escolher um modelo compatível e que esteja de acordo com os gostos da pessoa falecida, sendo também um instrumento de homenagem para ela. Por exemplo, se era uma pessoa com um perfil mais sério, um caixão mais sóbrio é uma opção que respeita a memória dela. Já para pessoas mais vaidosas, há a opção decorada.
    • Você pode observar também questões ligadas a credos: por exemplo, uma pessoa católica pode escolher uma imagem de crucifixo na tampa, respeitando as crenças religiosas.
    • Caso esteja analisando e escolhendo um modelo para você, pode ser interessante guardar locais, modelos e, até mesmo, fotos e deixar em uma pasta reservada, na qual há todas as informações importantes para seus familiares em caso de falecimento.

Lápides e placas

  • Um gasto adicional que normalmente não está incluso nos planos funerários é a lápide ou placa funerária. De maneira geral, os valores variam pelo tamanho, material, cores e inclusão de imagens. A placa não precisa ser fixada no dia do funeral, mas será removida em casos de gavetas ou jazigos temporários.
Exemplos de valores de placas funerárias de porcelana (Rei Foto Porcelana).

Cremação

  • Cremação é uma técnica funerária que visa reduzir um corpo a cinzas através da queima do cadáver. O método comum no mundo ocidental é a cremação do cadáver em fornos crematórios desenvolvidos para esse fim.
  • A cremação pode ser um funeral ou um rito pós-funeral e é uma alternativa que oferece menos riscos ambientais que o sepultamento do corpo em covas.
  • Esse método permite que as cinzas sejam dispostas em um local afetivo para o falecido.
  • De maneira geral, a cremação não é um método acessível.
Forno crematório elétrico.
  • A família pode optar por preservar as cinzas ou parte delas em jóias ou vasos chamados urnas.
  • Os corpos de animais de estimação podem ser cremados.
  • Se a família quiser preservar as cinzas na urna, mas não quiser levar para a casa, existe a opção de comprar um espaço em cemitérios memoriais para deixar a urna exposta para visitação.
Exemplos de urnas funerárias.
  • Muitas religiões proíbem ou não aconselham a cremação (Catolicismo, Judaísmo, Islamismo, Zoroastrismo, Neo-confucionismo, Espiritismo). Outras religiões que tinham a tradição do uso das piras funerárias permitem a cremação (Hinduísmo, Adventistas, Asatru, Budismo, Hare krishnas, Igreja de Gales, Igreja da Irlanda, Igreja Episcopal Escocesa, Morávia Igreja, Igreja Unida do Canadá, Luteranismo, Metodismo, Sikhismo, Testiguismo, Unitário Universalismo, Jainismo). Verifique se isso é uma questão para você.
  • Na minha opinião, você deve fazer o que faz sentido para você. Inclusive é uma opção para bruxas ter parte das cinzas em altares de ancestrais para a pessoa ser honrada.

Translado do corpo

  • O traslado de corpos é um tipo de serviço funerário que transporta uma pessoa falecida de um determinado lugar para outro. Essa atividade pode ocorrer intermunicipal, interestadual e internacional.
  • Os valores dos translados de corpos varia de acordo com a distância e se terá transporte aéreo. Além do pagamento pelas emissões das certidões. É preciso consultar as regras das agências aéreas do local onde o corpo partirá e onde o corpo será recebido. De maneira geral, o método da cremação é o mais prático, mas não atende a todas as pessoas e crenças.

Uma família de Campo Limpo Paulista (SP) fez campanha na internet para trazer ao Brasil o corpo de Fernando Rudolpho, de 41 anos, morto nos Estados Unidos após sofrer um infarto fulminante enquanto procurava emprego. O brasileiro estava em South Bend, em Indiana. A vítima era casada, tinha quatro filhos na cidade do interior de São Paulo e havia viajado há cerca de dois meses em busca de trabalho. De acordo com a irmã dele, Fernando não tinha problema grave de saúde e fez um check-up antes de viajar. O custo médio estimado com o translado é de 20 mil dólares, ou seja, R$ 80 mil.

Fonte: G1 – 07/12/2018 14h08.

I) Translado intermunicipal

  • O traslado intermunicipal é cabível quando o corpo precisa ser transportado de uma cidade para outra. As normas e diretrizes estabelecidas para a realização deste processo podem variar de acordo com a cidade, por isso é sempre importante contratar um serviço especializado para fornecer todo suporte necessário.
  • O traslado municipal só é viabilizado mediante a apresentação dos seguintes documentos: 
    • Solicitação de transferência;
    • Cópia autenticada do RG do solicitante, do proprietário do jazigo no qual o corpo foi sepultado e do dono do jazigo que receberá o corpo;
    • Cópia autenticada da certidão de óbito;
    • Alvará judicial;
    • Autorização concedida pela Vigilância em Saúde Ambiental.

II) Translado interestadual

  • O traslado interestadual é o transporte de um corpo para outro estado. Este traslado faz parte da classificação do traslado rodoviário, exceto quando o deslocamento é um pouco mais longe, sendo necessário o traslado aéreo.
  • Os documentos requisitados para que os trâmites burocráticos sejam cumpridos são os mesmos apontados anteriormente. 

III) Translado internacional

  • Após a declaração, é necessário fazer o registro de óbito também em um consulado. A declaração tem como objetivo deixar documentado o acontecimento em terras estrangeiras. Porém, o registro só é concluído depois do envio de alguns documentos. Esses são: 
    • certidão local de óbito;
    • formulário de registro de óbito, preenchido e assinado;
    • laudo médico com a causa da morte;
    • documento de identidade com foto do declarante;
    • documento de identidade do falecido, preferencialmente com foto;
    • CPF ou Certidão de Registro de Nascimento;
    • registro de nascimento brasileiro dos filhos, se houver;
    • registro brasileiro de casamento do falecido.
  • Análise do registro 
    • Depois de juntar todos esses documentos, eles precisarão ser enviados por correio para o Consulado Geral do Brasil. Assim, eles irão fazer a análise de cada um deles para ser produzida a versão rascunho do registro de óbito. Com isso, o representante do falecido precisa analisar com cautela cada item sinalizado no documento para ver se tudo está correto.
        
  • Ir até o consulado
    • Por fim, é necessário ir até o consulado para apresentar os documentos originais e depois assinar o registro de óbito. O documento será entregue em mãos para o responsável do processo de traslado do falecido. 
  • Organização do traslado no aeroporto 
    • Com o registro de óbito oficializado pela repartição consular chegou o momento de fazer o traslado internacional. No aeroporto será crucial mostrar alguns documentos na administração do local. E eles são: 
      • atestado de óbito; 
      • caso seja necessário, a autorização para remoção de corpo dada pela autoridade policial onde ocorreu o óbito;
      • laudo médico do embalsamento.

IV) Translado aéreo

  • O translado aéreo pode ser feito para traslados longos interestaduais e internacionais;
  • A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê em suas normas que o deslocamento de corpos é de inteira responsabilidade do proprietário ou explorador da aeronave, além disso, devem ser apresentados impreterivelmente os seguintes documentos:
    • Certidão de óbito emitida por cartório de Registro Civil;
    • Ata de embalsamento ou conservação do cadáver da pessoa falecida devidamente assinada por um profissional habilitado, de forma legal, para a realização do serviço, a qual deve conter, se necessário, a descrição da técnica utilizada para a conservação;
    • Autorização para a remoção do corpo concedida pela polícia local;
    • Em caso de transporte de cinzas/restos mortais, também é necessário portar a declaração de exumação emitido pela instituição prestadora do serviço;
    • Em caso de cremação, é preciso apresentar a declaração do procedimento emitida em papel timbrado pela empresa que prestou o serviço;
    • Laudo contendo a descrição detalhada do método empregado no tratamento com o material desinfetante dos restos mortais assinado por um profissional legitimado para a prestação deste serviço;
    • Documento de identificação e qualificação do requerente do traslado (original e cópia);
    • Documento de identificação da pessoa falecida cujo corpo será trasladado;
    • Termo de Responsabilidade emitido pela instituição funerária que está prestando os serviços;
  • A ANAC prevê, ainda, que o Laudo Médico de Embalsamento deve ser requisitado quando o traslado ocorrer após 48 horas do falecimento e este tiver sido ocasionado por doença contagiosa, doença suscetível de quarentena, contaminação e que possua potencial para infectar outras pessoas. 
  • Estas medidas são extremamente importantes para garantir a lisura deste procedimento, além de assegurar que os demais passageiros do voo em que o corpo será transportado não sejam expostos a possíveis riscos, principalmente agora, quando enfrentamos uma pandemia.

Plano funerário

  • Os planos informados nesse tópico foram extraídos da Funerária Central Santa Casa (https://funerariacentralsantacasa.com.br/). Percebam que o que varia de um plano para o outro normalmente é a decoração e o tipo de cova. A cremação é a opção mais cara.
  • Verifiquem que tipo de serviço são inclusos nos planos e se a diferença entre um e outro realmente são em itens essenciais para você.
  • Todos os planos podem ser pagos previamente parcelados. É mais uma vantagem de pensar com antecedência sobre o assunto e não acabar sendo pressionado a aceitar uma opção cara que não faz sentido para você.

Auxílio funeral

  • O auxílio funeral é um auxílio para cobrir as despesas com o sepultamento de seus segurados ou pensionistas, assim como para sepultamento de membros amputados. As regras desse auxilio são particulares de cada município, informe-se.
  • No município do Rio de Janeiro, capital, o reembolso das despesas pagas é feito através de crédito em conta corrente do beneficiário (requerente), obrigatoriamente. Regras:
    • A concessão de Auxílio Funeral é deferida no prazo de 45 dias, em média, da abertura até a publicação em Diário Oficial. Se tiver exigências, o prazo pode alcançar mais tempo. Para realizar o pagamento não tem prazo definido pois depende de repasse do Tesouro.
    • Perderá o direito ao auxílio, o beneficiário que não o requerer no prazo máximo de 2 meses, contados da data do falecimento.
    • O auxílio funeral será pago aos interessados que comprovarem a realização das despesas de sepultamento e corresponderá ao valor dos gastos efetivamente realizados, até o limite de 3 vezes o menor vencimento vigente no Município no momento do fato gerador do benefício (Não corresponde ao salário mínimo).
  • Se o falecido for um servidor público federal na ativa ou aposentado, ele tem direito ao auxílio funeral que é um benefício concedido em razão do falecimento de servidores ou aposentados e é concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral. Caso seja custeado por familiares, conforme dispositivo legal, o valor será equivalente a um (01) mês da remuneração ou provento. Se custeado por terceiros, será indenizado o valor custeado, devidamente comprovado, até o limite do valor da última remuneração ou provento do(a) falecido(a). 
  • De maneira geral, o sepultamento precisará ser feito com dinheiro próprio, fazer o pedido do auxílio dentro do prazo e depois aguardar o recebimento do que pode ou não cobrir todas as despesas já realizadas.

Como economizar com serviços funerários?

  • Quando um ente querido está com alguma doença grave, a tendência é que nos preparemos para o inevitável. Durante esse período tão difícil, é normal o surgimento de dúvidas e preocupações.  
  • Perguntas como “O que vou fazer quando essa pessoa partir?” ou “Como respeitar o desejo dessa pessoa na hora da morte?” são questionamentos comuns e que podem rondar nossa mente durante esse processo.  
  • Além da dor prévia de poder perder alguém, preocupações referentes ao funeral também são recorrentes, visto que atualmente, no Brasil, um velório pode chegar até R$ 35 mil, se não for bem planejado.  Para te ajudar a economizar com serviço funerário, trouxemos algumas dicas importantes abaixo:  
  • Antecipe-se
    • A regra fundamental para conseguir um serviço funerário de qualidade para sua família é se antecipar.  
    • Quando você deixa essas situações para serem resolvidas de última hora, você pode correr o risco de não obter todas as vantagens e qualidades de um serviço funerário bem planejado.  
    • Por isso, faça pesquisas, compare preços e escolha uma funerária que se adeque às suas principais necessidades.  
  • Escolha o cemitério
    • Talvez o ente falecido gostaria de ser enterrado ao lado de familiares e amigos que amou em vida. Assim, a vontade da pessoa que morreu também deve ser considerada nesse momento.
    • A escolha do cemitério é parte importante do processo. Deve ser um local aonde a família poderá visitar o ente que partiu e realizar suas homenagens.  
    • Além disso, é indispensável que o cemitério escolhido respeite todas as necessidades do contratante, sendo um local higienizado, com boa estrutura e que ofereça suporte aos familiares.  
    • Deixar essa parte por último pode resultar em problemas indesejados, fazendo com que você pague mais pelo sepultamento.  
  • Adquira um jazigo  
    • O jazigo é o espaço onde são sepultados os caixões.  Uma boa opção para economizar dinheiro e ainda garantir que seus familiares terão um local de descanso quando partirem é a compra de jazigo perpétuo.  
    • Comprar um jazigo perpétuo com antecedência é muito vantajoso para uma família, pois auxilia na economia com os serviços funerários dos entes falecidos.  
  • Faça o orçamento
    • Realizar orçamentos possibilita que você verifique qual é o melhor custo-benefício para você frente aos serviços funerários.  
    • Um orçamento contribui para que você entenda o que, de fato, será incluído na cerimônia do velório e do sepultamento, como também quais os valores de mensalidade de planos funerários. 

Informações extras

  • Você pode solicitar o sepultamento de um membro em caso de amputações.
  • Você pode deixar um documento autenticado para a o seu corpo ser doado para uma instituição de pesquisa.

Referências

  1. Qual a diferença entre jazigo e sepultura? Disponível em <https://terrasantaparque.com.br/luto/jazigo-e-supultura/> Acessado em 28/05/2023.
  2. Jazigos no cemitério Jardim da Memória. Disponível em <https://www.jardimdamemoria.com.br/jazigos.html> Acessado em 28/05/2023.
  3. Jazigos no cemitério Parque das Flores. Disponível em <https://parquedasflores.com.br/quero-prevenir/entenda-jazigos> Acessado em 28/05/2023.
  4. Testamento. Disponível em <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/testamento#:~:text=Testamento%20%C3%A9%20a%20manifesta%C3%A7%C3%A3o%20de,seu%20patrim%C3%B4nio%20ap%C3%B3s%20sua%20morte.> Acessado em 28/05/2023.
  5. Decreto Nº 39094 DE 12/08/2014. Disponível em <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=273598> Acessado em 28/05/2023.
  6. Informações sobre o auxílio funeral. Disponível em <https://carioca.rio/servicos/informacoes-sobre-o-auxilio-funeral/> Acessado em 28/05/2023.
  7. Tipos de cemitérios. Disponível em <https://neoassistencia.com.br/blog/tipos-de-cemiterios> Acessado em 28/05/2023.
  8. Tipos de cemitério: você sabe quais são e qual a diferença entre eles? Disponível em <https://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/especial-publicitario/parque-memorial-japi/a-natureza-acolhendo-lembrancas/noticia/tipos-de-cemiterio-voce-sabe-quais-sao-e-qual-a-diferenca-entre-eles.ghtml> Acessado em 28/05/2023.
  9. Procedimentos básicos a serem tomados nas diversas ocorrências de óbitos. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/servicos-funerarios/procedimentos-basicos-a-serem-tomados-nas-diversas-ocorrencias-de-obitos> Acessado em 28/05/2023.
  10. Saiba o que cada religião pensa sobre a cremação. Disponível em <https://www.moradadapaz.com.br/saiba-o-que-cada-religiao-pensa-sobre-cremacao/#:~:text=O%20juda%C3%ADsmo%20e%20islamismo%20s%C3%A3o,se%20mostram%20contr%C3%A1rias%20%C3%A0%20crema%C3%A7%C3%A3o.> Acessado em 28/05/2023.
  11. Traslado internacional de corpos: saiba como fazer! Disponível em <https://santacasacard.com.br/traslado-internacional-de-corpos/> Acessado em 28/05/2023.
  12. Translado internacional de corpo. Disponível em <https://centralfuneraria.com/funeral/traslado-de-corpo-internacional-entenda-o-que-e-e-como-funciona-esta-modalidade/> Acessado em 28/05/2023.
  13. Família faz campanha para custear translado de corpo de brasileiro morto nos EUA. Disponível em <https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2018/12/07/familia-faz-campanha-para-custear-translado-de-corpo-de-brasileiro-morto-nos-eua.ghtml> Acessado em 28/05/2023.
  14. Reis Fotos Porcelana. Disponível em <https://www.reisfotoporcelana.com/?gclid=CjwKCAjwg-GjBhBnEiwAMUvNWwXvLQvsSqUrhYE4V1vem09x-MT717MPfJymzLCMOdfmnSAPzI7pFxoCc_8QAvD_BwE> Acessado em 28/05/2023.
  15. Conheça os diferentes tipos de caixão e saiba qual escolher. Disponível em <https://amarassist.com.br/artigos/conheca-os-diferentes-tipos-de-caixao-e-saiba-qual-escolher> Acessado em 28/05/2023.

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